Na noite da última segunda-feira, 04 de julho de 2016, ocorreu na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Balsas a primeira reunião de trabalho da Comissão em Defesa das Nascentes do Rio Balsas. A reunião contou com a presença de diversos membros da sociedade civil organizada e ainda de dois produtores que tem lavouras entorno das nascentes, que foram notificados pelo o ministério público a pararem com todas as ações de exploração das referidas áreas.
Houve diversas discussões e no final ficou decidido que o Vereador Gilson juntamente com o Vereador Nelson se deslocarão a São Luís na próxima semana em busca de informações junto aos órgãos estaduais sobre a execução da legislação vigente.
Foi dito também que o debate já está bem avançado, pois já está nas mãos do Ministério Público Estadual. A prova são os dois produtores presentes na reunião que informaram que já têm audiências marcadas com a promotora responsável para os dias seguintes.
Também foi feita uma apresentação por parte do representante do instituto IPA da real situação da legislação vigente, onde o decreto que criou a Reserva de Recursos Naturais das Nascentes do Rio Balsas foi contemplado na nova lei criada em 2011 sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, e por esta lei o Estado teria até dois anos para reavaliar, no todo ou em parte, a área dessa reserva de recursos naturais, com o objetivo de definir sua destinação.
O que vamos investigar é se a Secretaria Estadual do Meio Ambiente colocou em prática ou não a referida decisão que consta na Lei, e tudo indica que poderá ter ocorrido omissão em virtude das referidas áreas que deveriam estar com a fauna e a flora preservadas encontram-se praticamente todas devastadas.
Houve diversas discussões e no final ficou decidido que o Vereador Gilson juntamente com o Vereador Nelson se deslocarão a São Luís na próxima semana em busca de informações junto aos órgãos estaduais sobre a execução da legislação vigente.
Foi dito também que o debate já está bem avançado, pois já está nas mãos do Ministério Público Estadual. A prova são os dois produtores presentes na reunião que informaram que já têm audiências marcadas com a promotora responsável para os dias seguintes.
Também foi feita uma apresentação por parte do representante do instituto IPA da real situação da legislação vigente, onde o decreto que criou a Reserva de Recursos Naturais das Nascentes do Rio Balsas foi contemplado na nova lei criada em 2011 sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, e por esta lei o Estado teria até dois anos para reavaliar, no todo ou em parte, a área dessa reserva de recursos naturais, com o objetivo de definir sua destinação.
O que vamos investigar é se a Secretaria Estadual do Meio Ambiente colocou em prática ou não a referida decisão que consta na Lei, e tudo indica que poderá ter ocorrido omissão em virtude das referidas áreas que deveriam estar com a fauna e a flora preservadas encontram-se praticamente todas devastadas.
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