terça-feira, 19 de julho de 2016

Reunião de Trabalho da Comissão em Defesa das Nascentes do Rio Balsas

Ocorreu na noite da última segunda-feira, 18 de julho de 2016, uma reunião no plenário da Câmara Municipal de Balsas da Comissão em Defesa das Nascentes do Rio Balsas. 
A reunião contou com a presença de vereadores, de representantes da igreja e de vários órgãos da sociedade civil organizada.
Foram expostos os resultados da minha visita à São Luís, onde estive me reunindo na semana passada com vários órgãos estaduais do meio ambiente sobre a problemática das nascentes, foi discutido sobre o foco que essa comissão deve seguir, sobre as barragens que estão com projetos de implantação no rio Balsas e sobre a reunião que ocorrerá na próxima sexta-feira, 22 de julho, às 14:00h na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em São Luís, com o secretário adjunto estadual de meio ambiente e toda a equipe técnica dessa secretaria no intuito de discutir sobre a área de proteção ambiental das nascentes do ri Balsas, a criação do comitê das bacias hidrográficas do rio Balsas e os projetos de barragens. 
Por fim, foram indicados membros da sociedade balsense para participarem dessa audiência em São Luís de tão grande importância para toda a nossa comunidade.











sexta-feira, 15 de julho de 2016

Solicitação Feita à Secretaria Estadual de Infraestrutura Para a Construção de Ponte Sobre o Rio Balsinha

Na tarde da última quarta-feira, 13 de julho de 2016, em companhia da assessoria da deputada estadual Valéria Macedo, fui até a Secretaria de Infraestrutura do Estado do Maranhão levar ao conhecimento da mesma a situação em que se encontra a ponte sobre o Rio Balsinha, que é uma ponte que faz divisa entre os municípios de Balsas e Sambaíba e está praticamente há 5 meses quebrada.
A referida ponte é utilizada por diversas pessoas, dentre elas produtores rurais que a ultizam para escoamento de grãos, e moradores das adjacências, e no momento todos estão tendo que passar por dentro rio, pondo risco seus transporte e suas próprias vidas. 
Fui recebido pelo subsecretário da SINFRA, senhor Adenilson, que ficou sensibilizado com situação por mim relatada sobre a ponte e se comprometeu apresentar a solicitação para secretário Cleiton Noleto ainda no mesmo dia, para que o mesmo autorize a sua construção.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

Reunião na Secretaria Estadual do Meio Ambiente Sobre as Nascentes do Rio Balsas

Na tarde desta terça feira 12 de julho de 2016, em companhia da assessoria da deputada Valéria Macedo, estivemos reunidos com o secretário adjunto da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão-SEMA, senhor Victor Belo, onde tratamos especificamente sobre a área  de preservação das nascentes do rio balsas, que ao longo dos anos vem sendo suprimidas pelas grandes lavouras.
Para o secretário chegamos no momento certo, o mesmo demostrou sua satisfação em saber que a sociedade de Balsas está se mobilizando em defesa do rio, o que vem a somar ainda mais com as discussões da SEMA, uma vez que a mesma está lutando para criar o comitê das bacias hidrográficas Do Rio Balsas e todos os seus demais afluentes, para que este comitê venha implementar as ações de conservação das unidades ambientais.
Uma nova reunião ficou agendada para dia 22 de julho de 2016, às 14:00 hs,  onde estará presente a equipe técnica da  Secretaria do Meio Ambiente, secretários e uma comissão de representantes de Balsas formada por vereadores, poder público, segmentos da sociedade e demais público interessado, onde na pauta será debatido:
*A criação comitê das bacias hidrográficas do Rio Balsas;
*Construção de aproximadamente 10 pequenas barragens no rio balsas;
*E aprofundamento do porquê da não aplicação das leis criadas para proteção das nascentes do rio balsas, uma vez que o Decreto de Lei Estadual n 14.968, de 20 de março de 1996 foi recepcionado pela nova lei das unidades estaduais de conservação ambiental  de 2011. 
Levei também a situação das nascentes ao conhecimento da comissão de meio ambiente da assembléia legislativa do Maranhão, superintendência do IBAMA e ao conselho estadual do meio ambiente, pois é importante somarmos todas as forças possíveis para garantirmos a sobrevivência do nosso Rio e dos nossos recursos naturais.











quarta-feira, 6 de julho de 2016

Reunião com representantes do IPA para tratar da legislação ambiental sobre a Área das Nascentes do Rio Balsas

Na tarde desta terça feira ,estive reunido em meu gabinete com representantes do instituto IPA nos aprofundando sobre as leis que trata sobre as áreas de preservação ambiental das nascentes do rio balsas.

O estado do Maranhão ainda em 1996 deveria ter colocado em prática teor da Lei de criação da Reserva de Recursos Naturais das Nascentes do Rio Balsas. Em 2011 uma nova lei das unidades de conservação ambiental mais uma vez foi criada e tudo indica que o estado mais uma vez ficou omisso em não tomar as ações propostas.
Lutaremos para que a lei seja cumprida e para que as nossas nascentes fiquem protegidas.





Ausência do Poder Público na construção de pontes tem gerado transtornos à comunidade, o que tem motivado os mesmos a se unirem e construírem por conta própria

Na tarde da última terça-feira, 05 de julho de 2016, estive averiguando as pontes sobre o Rio Balsinhas, e na comunidade Sítio Novo, sobre o riacho Gado Bravo. 
Na ponte da comunidade Sítio Novo os próprios moradores se uniram e irão fazer a ponte por conta própria, pois desde as gestões anteriores eles vêm lutando junto ao poder executivo municipal para que a ponte seja executada, mas nunca foram atendidos. Por diversas vezes cheguei a apresentar indicações para a construção da referida ponte, mas solicitarei que o município também possa estar dando a sua contribuição.
Na ponte sobre o Rio Balsinhas, alguns meses atrás a mesma foi quebrada por um caminhão que passava sobre ela carregado de materiais de construção. De lá para cá nenhuma providência por parte do poder executivo foi tomada para a reconstrução da mesma. Talvez pelo fato desta ponte estar em divisa entre dois municípios, Balsas e Sambaíba. De acordo com populares, o valor orçado para a construção da mesma, que tem 24 metros, seria de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e seriam necessários 200 sacos de cimento, 5 metros de brita e 10 metros de areia, além da madeira. Ela está a 30km da sede do município de Balsas, em uma estrada vicinal utilizada para o escoamento de soja de grandes fazendas da região,existe aproximadamente 300 habitantes na região em torno da mesma, e a comunidade está praticamente isola, tendo que passar por dentro do rio na parte rasa.
Em função disso, esperamos que os dois gestores do município de Balsas e Sambaíba resolvam este problema que está causando transtornos à comunidade.
Irei lutar juntamente com os moradores e fazendeiros da região para que essa ponte seja feita.

















Primeira Reunião de Trabalho da Comissão em Defesa das Nascentes do Rio Balsas

Na noite da última segunda-feira, 04 de julho de 2016, ocorreu na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Balsas a primeira reunião de trabalho da Comissão em Defesa das Nascentes do Rio Balsas. A reunião contou com a presença de diversos membros da sociedade civil organizada e ainda de dois produtores que tem lavouras entorno das nascentes, que foram notificados pelo o ministério público a pararem com todas as ações de exploração das referidas áreas.
Houve diversas discussões e no final ficou decidido que o Vereador Gilson juntamente com o Vereador Nelson se deslocarão a São Luís na próxima semana em busca de informações junto aos órgãos estaduais sobre a execução da legislação vigente.
Foi dito também que o debate já está bem avançado, pois já está nas mãos do Ministério Público Estadual. A prova são os dois produtores presentes na reunião que informaram que já têm audiências marcadas com a promotora responsável para os dias seguintes.
Também foi feita uma apresentação por parte do representante do instituto IPA da real situação da legislação vigente, onde o decreto que criou a Reserva de Recursos Naturais das Nascentes do Rio Balsas foi contemplado na nova lei criada em 2011 sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação, e por esta lei o Estado teria até dois anos para reavaliar, no todo ou em parte, a área dessa reserva de recursos naturais, com o objetivo de definir sua destinação.
O que vamos investigar é se a Secretaria Estadual do Meio Ambiente colocou em prática ou não a referida decisão que consta na Lei, e tudo indica que poderá ter ocorrido omissão em virtude das referidas áreas que deveriam estar com a fauna e a flora preservadas encontram-se praticamente todas devastadas.